Dicas Jurídicas
Será que você é obrigado a pagar as dívidas de alguém que já faleceu?
Você sabe como funciona a herança e o pagamento de débitos deixados pela pessoa que faleceu? Então, normalmente, quando uma...
Você sabia que o racismo é uma forma de violência?
De acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, mais de 55% da população brasileira se...
Criança pode trabalhar?
No ano de 1998, foi sancionada a Emenda Constitucional 20/1998, que modificou o sistema de previdência social, estabeleceu normas de...
O que é o Observatório dos Direitos Humanos?
Os Direitos Humanos são uma série de direitos básicos e universais que devem ser garantidos a todos os seres humanos,...
Prescrição de crimes sexuais contra crianças
As nossas leis tentam equiparar as situações de desigualdade. Ou seja, em diversas situações, as leis tentarão garantir que você...
Você tem direito à usucapião rural?
A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no...
Quais as regras da pré-campanha?
2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto...
Coronavírus: as medidas que o governo está tomando para impedir a falência de empresas
Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora,...
Renda Básica Emergencial: veja se você tem direito!
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados...
Você sabe o que é o STJ?
Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou STJ. Esta...
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