No ano de 1998, foi sancionada a Emenda Constitucional 20/1998, que modificou o sistema de previdência social, estabeleceu normas de transição e deu outras...
Categoria - Dicas Jurídicas
Os Direitos Humanos são uma série de direitos básicos e universais que devem ser garantidos a todos os seres humanos, independente de classe social...
As nossas leis tentam equiparar as situações de desigualdade. Ou seja, em diversas situações, as leis tentarão garantir que você não saia prejudicado de...
A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua...
2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias para que sejam decididos quem...
Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação...
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do...
Em 1988, com a promulgação da atual
Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou
STJ. Esta corte é a responsável por...
Você planeja viajar ao longo deste
ano? Os planos incluem viagens para o exterior? Então, é importante que você
comece a se planejar com antecedência...
Entender termos jurídicos pode ser
bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para
simplificar os termos utilizados no mundo...
