Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação...
Categoria - Dicas Jurídicas
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do...
Em 1988, com a promulgação da atual
Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou
STJ. Esta corte é a responsável por...
Você planeja viajar ao longo deste
ano? Os planos incluem viagens para o exterior? Então, é importante que você
comece a se planejar com antecedência...
Entender termos jurídicos pode ser
bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para
simplificar os termos utilizados no mundo...
A Convenção de Haia ou Convenção da
Apostila é um tratado internacional cujo objetivo é simplificar o processo de
autenticação de documentos que devem...
Imprevistos acontecem na vida de
todos. Por conta disso, algumas vezes, realizamos compromissos financeiros e
não conseguimos cumpri-los. O atual cenário...
O vício oculto é um defeito de
fabricação não aparente, que pode ser descoberto a qualquer momento da vida
útil do produto e, normalmente, é encontrado...
A Constituição Federal de 1988,
também conhecida como Constituição Cidadã, proíbe qualquer tipo de
discriminação e preconceito, seja por raça...
É muito importante, antes do casamento civil, que sejam definidas questões
relacionadas ao patrimônio do casal. Assim, é aconselhável que casais contratem...
