A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua...
Categoria - Dicas Jurídicas
2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias para que sejam decididos quem...
Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação...
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do...
Em 1988, com a promulgação da atual
Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou
STJ. Esta corte é a responsável por...
Você planeja viajar ao longo deste
ano? Os planos incluem viagens para o exterior? Então, é importante que você
comece a se planejar com antecedência...
Entender termos jurídicos pode ser
bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para
simplificar os termos utilizados no mundo...
A Convenção de Haia ou Convenção da
Apostila é um tratado internacional cujo objetivo é simplificar o processo de
autenticação de documentos que devem...
Imprevistos acontecem na vida de
todos. Por conta disso, algumas vezes, realizamos compromissos financeiros e
não conseguimos cumpri-los. O atual cenário...
O vício oculto é um defeito de
fabricação não aparente, que pode ser descoberto a qualquer momento da vida
útil do produto e, normalmente, é encontrado...
