Você sabe como funciona a herança e o pagamento de débitos deixados pela pessoa que faleceu? Então, normalmente, quando uma...
De acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, mais de 55% da população brasileira se...
No ano de 1998, foi sancionada a Emenda Constitucional 20/1998, que modificou o sistema de previdência social, estabeleceu normas de...
Os Direitos Humanos são uma série de direitos básicos e universais que devem ser garantidos a todos os seres humanos,...
As nossas leis tentam equiparar as situações de desigualdade. Ou seja, em diversas situações, as leis tentarão garantir que você...
A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no...
2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto...
Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora,...
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados...
Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou STJ. Esta...
© 2018- 2021 | Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido e Mantido por Sponta Marketing
© 2018- 2021 | Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido e Mantido por Sponta Marketing