Campinas

Aeroporto de Viracopos é o sétimo com maior número de passageiros em condições de exigir compensação por problemas em voos, segundo organização internacional

Estudo da AirHelp revela lista dos dez aeroportos com maior número de viajantes afetados e elegíveis à reparação de companhias aéreas.

Campinas, 3 de setembro de 2019 – O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é o sétimo com maior número de viajantes em condições de exigir compensação por causa de interrupções de voos, como atrasos e cancelamentos. Ao comparar o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano passado, o aeroporto permaneceu na mesma posição e registrou uma diminuição de 25% de passageiros elegíveis – aqueles que podem reivindicar direitos. Os dados fazem parte de estudo divulgado hoje pela AirHelp, organização internacional especializada em direitos dos passageiros aéreos.

Os aeroportos de Cumbica (SP), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) estão no topo da lista e juntos somam mais de 400 mil viajantes elegíveis à solicitação de compensação nos seis primeiros meses de 2019, um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além desses, os aeroportos de Brasília, Salvador e Porto Alegre também tiveram alta no número de passageiros elegíveis à compensação por conta de transtornos.

Ao comparar o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano passado, o número de passageiros elegíveis a direitos, segundo a legislação brasileira, dobrou no país, passando de 500 mil para um milhão. Segundo expectativa da AirHelp, até o fim do ano cerca de dois milhões de viajantes podem ter direito à compensação.

“A tendência global de rápido crescimento do tráfego aéreo leva a infraestrutura da aviação ao limite, causando maiores interrupções de voos, o que também é observado no Brasil. Agora, mais consumidores brasileiros de classe média têm a possibilidade de voar no país e para destinos internacionais. Os aeroportos e companhias aéreas não estão totalmente preparados para atender o aumento de passageiros confortavelmente e dentro prazo. Dois a cada 10 voos que partem de aeroportos brasileiros são afetados por cancelamentos ou atrasos”, explica Christian Nielsen, diretor jurídico da AirHelp.

No primeiro semestre, o maior aumento de passageiros elegíveis a direitos foi observado em Salvador, com alta de quase 315%, seguido pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, com quase 30% de crescimento, e Congonhas, com 26%.

10 aeroportos com maior quantidade de passageiros elegíveis à compensação no primeiro semestre de 2019

PosiçãoAeroportoPassageiros elegíveis à compensaçãoEvolução
Aeroporto Internacional São Paulo–Guarulhos (SP)178,6 mil+ 22%
2 ºAeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)119,2 mil+ 26%
3 ºAeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ)107,7 mil+ 15%
4 ºAeroporto Internacional de Brasília–Presidente Juscelino Kubitschek52,9 mil+ 15%
5 ºAeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães – Salvador (BA)34,4 mil+ 315%
6 ºAeroporto Internacional Salgado Filho – POA (RS)32,3 mil+ 28%
7 ºAeroporto Internacional Viracopos – Campinas (SP)31,6 mil– 25%
8 ºAeroporto Internacional Afonso Pena – Curitiba (PR)30,7 mil– 22%
9 ºAeroporto Internacional Rio-Galeão (RJ)30,1 mil– 33%
10 ºAeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins (BH)29,8 mil– 36%

Passageiros brasileiros estão amparados por legislação

De acordo com resoluções da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), passageiros que sofreram atrasos de voo de mais de 4 horas, cancelamentos de última hora ou overbooking, têm direito à assistência material, incluindo refeições, bebidas, comunicação e acomodação, se necessário. A lei se aplica a todos os viajantes aéreos que chegam ou partem de aeroportos brasileiros.

O que a companhia aérea deve fornecer depende de quanto tempo o passageiro fica aguardando após o horário de partida original. Após uma hora, passageiros devem receber acesso à comunicação (por exemplo, ligação telefônica ou acesso a Wi-Fi para contato via e-mail). Quando passar de duas horas, devem receber refeições apropriadas para a hora do dia. E, ao exceder quatro horas, os viajantes devem ter a opção de remarcar o voo ou receber reembolso total. Além disso, se o passageiro tiver que pernoitar antes de pegar um voo, deverá receber acomodação em hotel.

Se a companhia aérea não prestar assistência adequada aos passageiros, as leis do Brasil permitem que os passageiros reivindiquem custos atrasados – chamados de danos materiais. No entanto, segundo o Código do Consumidor do Brasil, os passageiros também têm o direito de buscar uma compensação pelo que é conhecido como dano moral. Isso significa que os passageiros não precisam provar apenas que foram impactados por custos, já que as leis preveem que perda de tempo, oportunidades perdidas e maus tratos também são importantes e merecem ser recompensados.

Como solicitar compensação

Passageiros que desejarem reivindicar compensação por causa de interrupções de voos podem acessar o site da AirHelp e preencher um breve formulário. A organização fornece aos consumidores informações se seu caso é elegível para compensação, além de orientação sobre seus direitos, ajudando viajantes a enviar solicitação à companhia aérea responsável.

Se o passageiro tiver direito à compensação, por meio da AirHelp ele poderá encontrar a assistência jurídica correta para prosseguir com a reivindicação em seu nome. “A legislação brasileira está entre as mais fortes leis pró-cliente em escala global e pode ser um aprendizado para muitos países. Mas ela também pode ser difícil de entender, sendo complicado avaliar qual a compensação pode ser obtida para um único indivíduo sem o suporte jurídico”, avalia Nielsen.

Em julho, a AirHelp lançou um novo serviço no Brasil com uma rede de advogados brasileiros para atender passageiros de acordo com as leis locais. O trabalho jurídico é apoiado por um dos maiores bancos de dados de estatísticas de voo do mundo, inúmeros bots de inteligência artificial e especialistas em direitos dos passageiros aéreos. Essa nova tecnologia pioneira torna mais fácil, mais barato e muito mais acessível e eficaz para os passageiros reivindicarem a indenização devida.

Desde 2013, a AirHelp já ajudou mais de 13 milhões de passageiros em todo o mundo a entenderem sobre seus direitos e avaliarem suas reivindicações. “Nosso objetivo no Brasil, como em todos os países em que operamos, é lutar pelo direito dos passageiros à compensação e responsabilizar as companhias aéreas por graves interrupções nos voos. Lidamos com pedidos de compensação em nome dos passageiros, eliminando o estresse do processo e tornando-o mais fácil possível para o consumidor”, acrescenta Nielsen.